TRF2 - 5015112-86.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.231.868/0001-41

Advogados

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA

OAB: 126689/RJ

CPF *90.***.*71-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA

CNPJ: 00.394.544/0212-63

VIVA SERVICOS LTDA

CNPJ: 64.112.428/0001-09

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

EDUARDO TEODORO

OAB: 228018/SP

CPF *43.***.*56-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/02/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015112-86.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 499) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA (OAB RJ126689) AGRAVADO: VIVA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO TEODORO (OAB SP228018) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO - INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/01/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 31/01/2025 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 499

  • 31/01/2025 10:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/01/2025 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/01/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/01/2025 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2024 19:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 07/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - VIVA SERVICOS LTDA (SP228018 - EDUARDO TEODORO)

  • 07/11/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 29/10/2024 18:31

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 29/10/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 28/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/10/2024 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 12:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007092-97.2022.4.02.5102

Breno Elias de Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5003817-81.2024.4.02.5002

Ana Maria Silveira Lopes de Paula

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5000121-04.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Dfa Material de Construcao LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5072638-34.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Luiz Felippe Chelles

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014692-38.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Salus Servicos e Empreendimentos LTDA

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 16:09

Exibir Processo