TRF2 - 5003817-81.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA SILVEIRA LOPES DE PAULA

CPF *42.***.*56-68

Advogados

JOAO LUCAS ANDRADE PRATA

CPF *28.***.*60-36

RAFAEL TOFONO VELOSO

OAB: 033107/ES

CPF *61.***.*03-48

LILIAN MENEZES PIMENTEL

OAB: 038111/ES

CPF *29.***.*96-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ: 38.062.390/0001-05

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2025 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/04/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:17

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 07:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01

  • 28/03/2025 07:21

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/02/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003817-81.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA MARIA SILVEIRA LOPES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 606

  • 28/11/2024 05:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/11/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/10/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2024 21:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/10/2024 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 17:55

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2024 18:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/07/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2024 09:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 17:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/05/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 16:28

    Juntado(a)

  • 10/05/2024 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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