TRF2 - 5018971-45.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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18/08/2025 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/06/2025 12:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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30/06/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/05/2025 14:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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16/05/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/05/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018971-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 478
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28/03/2025 09:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018971-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 607) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 607
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22/11/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/11/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 10:21
Julgado procedente o pedido
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10/09/2024 15:49
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2024 18:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/07/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 14:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2024 19:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 19:24
Determinada a citação
-
19/06/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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