TRF2 - 5013634-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 18:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000824-90.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 23, 24, 36
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28/03/2025 15:23
Baixa Definitiva
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28/03/2025 14:25
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2025 09:42
Juntada de Petição
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013634-77.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 502) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MICAEL DE MATOS CANUTO ADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DA COSTA (OAB RJ127835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 502
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31/01/2025 09:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2023 15:19
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB20
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2023 17:04
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2023 13:25
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/08/2023 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2023 11:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 50008249020194025115/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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