TRF2 - 5001086-28.2018.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001086-28.2018.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: MARCIO LYRIO DA SILVAADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 18/09/2025 - Juntado(a) -
18/09/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
18/09/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 21:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-77
-
09/09/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 16:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/09/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001086-28.2018.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: MARCIO LYRIO DA SILVAADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 04/08/2025 - PETIÇÃO -
07/08/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
07/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
11/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:41
Juntada de Petição
-
09/05/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
10/04/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
10/04/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
-
28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
26/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
19/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001086-28.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCIO LYRIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 609
-
01/07/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/06/2024 16:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
28/06/2024 10:50
Despacho
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/06/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
07/06/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 11:45
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
-
23/05/2024 13:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/05/2024 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2019 16:32
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
30/10/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
-
27/09/2019 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/09/2019 11:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
-
24/09/2019 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2019 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2019 18:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/09/2019 14:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
-
13/09/2019 17:26
Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
11/09/2019 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
13/08/2019 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/08/2019 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2019 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/07/2019 14:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2019 13:59
Juntada - Julgamento
-
10/07/2019 19:53
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
10/07/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
21/06/2019 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/06/2019 12:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2019 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2019 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2019 18:59
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2019 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
-
19/06/2019 18:13
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>10/07/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 426
-
23/05/2019 19:32
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
23/05/2019 13:50
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/05/2019 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2019 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2019 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/04/2019 15:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2019 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
12/03/2019 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2019 19:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2019 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/03/2019 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/03/2019 17:25
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
10/12/2018 15:14
Autos com Juiz para Sentença
-
05/12/2018 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2018 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2018 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2018 16:14
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2018 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/11/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2018 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2018 08:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2018 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/11/2018 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/11/2018 14:30
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
-
04/09/2018 15:14
Autos com Juiz para Sentença
-
04/09/2018 15:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/08/2018 16:35:59)
-
28/08/2018 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2018 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
13/08/2018 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2018 17:03
Ato ordinatório
-
07/08/2018 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/08/2018 10:46
Juntada de Petição
-
07/08/2018 10:44
Juntada de Petição
-
03/08/2018 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2018 15:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2018 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2018 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2018 15:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
01/08/2018 16:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/07/2018 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT02F)
-
13/07/2018 15:00
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
15/06/2018 15:17
Autos com Juiz para Sentença
-
12/06/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2018 08:34
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 28/05/2018 até 28/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Determinação da Presidência TRF2, em 27.05.2018, em razão da greve dos caminhoneiros. Ato formal será expedido futuramente.
-
16/05/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2018 11:06
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/06/2018
-
07/05/2018 20:32
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2017/00014 de 8 de novembro de 2017, que altera artigos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
-
27/04/2018 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2018 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2018 14:51
Juntada de Petição
-
15/04/2018 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
05/04/2018 15:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2018 15:00
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/04/2018 16:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/04/2018 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2018 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
02/04/2018 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2018 15:39
Ato ordinatório
-
29/03/2018 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015115-15.2020.4.02.5001
Golden Industria de Revestimentos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Felipe Itala Rizk
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 07:47
Processo nº 5000903-78.2025.4.02.0000
Uniao
Angela da Silva Justino
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 13:50
Processo nº 5129007-82.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
En-Gedi Representacao, Comercio, Distrib...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005866-62.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Linear Servicos de Apoio em Logistica Lt...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001329-66.2023.4.02.5107
Dalva Colina Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 18:03