TRF2 - 5000538-51.2024.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAYTON CARDIAL COELHO

CPF *94.***.*46-30

Advogados

JULIANA ALVES DE LIMA

OAB: 211630/RJ

CPF *11.***.*80-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 05/05/2025 14:03

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/02/2025 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2025 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000538-51.2024.4.02.5111/RJ (Aditamento: 505) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: CLAYTON CARDIAL COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA ALVES DE LIMA (OAB RJ211630) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANGRA DOS REIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/01/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 31/01/2025 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 505

  • 29/01/2025 09:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/01/2025 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 19:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB20)

  • 24/01/2025 19:24

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2025 18:55

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 24/01/2025 18:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP

  • 24/01/2025 18:00

    Declarada incompetência

  • 23/01/2025 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/01/2025 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/01/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/01/2025 14:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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