TRF2 - 5015307-71.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA GUERRA PESSOA

CPF *52.***.*05-49

Advogados

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

OAB: 050070/DF

CPF *84.***.*49-77

FABIO SOARES JANOT

OAB: 010667/DF

CPF *40.***.*40-82

GUILHERME GASPAR DA SILVA

OAB: 012981/DF

CPF *97.***.*55-15

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 18:33

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

  • 20/08/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015307-71.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 384) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOSE MARIA GUERRA PESSOA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 384

  • 03/06/2025 10:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/06/2025 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 10:32

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/03/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015307-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOSE MARIA GUERRA PESSOA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 11/02/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 271

  • 03/02/2025 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/01/2025 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/01/2025 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/01/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/10/2024 12:56

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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