TRF2 - 5010325-33.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
20/05/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/04/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010325-33.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CINTTIA COSTA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351) ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669) APELANTE: MARLON DIEGO COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351) ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
21/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2024 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 17:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037015-83.2022.4.02.5001
Mariuza Paiva Reis
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Advogado: Jordana Negrelli Comper
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005674-96.2023.4.02.5003
Rozileia Fernandes Pena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 5001932-80.2021.4.02.5117
Maria Neide de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 13:20
Processo nº 5035345-98.2022.4.02.5101
Fruticola Irmaos Faisao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 20:13
Processo nº 5035345-98.2022.4.02.5101
Pomibras Comercio de Frutas e Legumes Do...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 14:36