TRF2 - 5000620-97.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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09/09/2022 12:37
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/07/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/07/2022 10:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000620-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALLCAR PRIME LTDA (AUTOR) ADVOGADO: frederico luis schaider pimentel (OAB ES024514) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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07/06/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/06/2022 22:15
Distribuído por prevenção - Número: 50008239020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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