16/05/2025 14:05

Baixa Definitiva
16/05/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
18/03/2025 17:02

Juntada de Petição
17/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006765-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.

ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 123
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/01/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/01/2025 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 12:58

Juntada de Petição
29/07/2022 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2022 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/07/2022 06:19

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
28/07/2022 06:19

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2022 08:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
23/05/2022 08:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
22/05/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2022 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/05/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022 13:02

Juntada de Petição
09/05/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
06/05/2022 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
06/05/2022 15:07

Despacho
02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/07/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/06/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/06/2021 09:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046956-77.2024.4.02.5101

Al Servicos em Tecnologia e Automacao Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Jose de Arruda Buregio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5017661-74.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Concremat Engenharia e Tecnologia S/A

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5108940-96.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cafe e Bar Pedro da Quinta LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 19:41

Exibir Processo

Processo nº 5004838-80.2024.4.02.5006

Aluizio Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5005290-73.2024.4.02.0000

Odmed Servicos Odontologicos LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 13:22

Exibir Processo