TRF2 - 5017293-68.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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06/09/2022 16:03
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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13/07/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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08/07/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 06:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB04
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02/05/2022 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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21/03/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/03/2022 13:15
Juntada de Petição
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5017293-68.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) APELANTE: MARISETE JOSE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) APELADO: NILCEA DE JESUS AGUIAR (RÉU) ADVOGADO: FILIPE RAMOS DO NASCIEMNTO (OAB ES012193) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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08/02/2022 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/11/2021 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/11/2021 16:30
Juntado(a)
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04/10/2021 20:24
Juntado(a)
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04/10/2021 20:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
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06/09/2021 15:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
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02/09/2021 19:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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02/09/2021 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2021 16:05
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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10/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
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09/08/2021 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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09/08/2021 16:33
Juntado(a)
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06/08/2021 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/08/2021 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 72
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07/06/2021 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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07/06/2021 16:36
Retirado de pauta
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07/06/2021 16:31
Juntada de Certidão
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04/06/2021 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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02/06/2021 15:58
Juntada de Petição
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27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 257
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19/03/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/03/2021 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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