23/06/2025 13:55

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 01:54:10)
23/06/2025 01:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51257322820234025101/TRF2
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5125732-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: DENISE MARIA NOBRE PASSOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
12/11/2024 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 12:55

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2024 15:02

Conclusos para julgamento
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:38

Decisão interlocutória
19/12/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:37

Determinada a citação
04/12/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 11:09

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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