11/09/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
10/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
08/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2025 18:12

Expedição de ofício
05/09/2025 14:18

Juntado(a)
24/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/07/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
22/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
21/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
18/07/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:19

Determinada a intimação
17/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
04/07/2025 19:09

Juntada de Petição
27/06/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:39

Juntado(a)
09/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:22

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/05/2025 15:04

Juntada de Petição
12/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:50

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 09:32

Juntada de Petição
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/04/2025 18:06

Juntada de Petição
02/04/2025 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:56

Decisão interlocutória
02/04/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
28/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/02/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/02/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/02/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 109
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 109
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003652-74.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RUAN DOS SANTOS NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LEVIN CREMONESI (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA 25 DE AGOSTO INTERESSADO: ROMULO NUNES CORREA (Pais) (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 14
29/01/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/01/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:25

Decisão interlocutória
06/12/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/11/2024 09:39

Juntada de Petição
24/11/2024 17:56

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:58

Decisão interlocutória
12/11/2024 20:51

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/10/2024 16:51

Expedição de ofício
22/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:15

Determinada a intimação
14/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:09

Juntado(a)
01/10/2024 06:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50522302220244025101/RJ
04/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50522302220244025101/RJ
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/08/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 17:21

Conclusos para julgamento
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50522302220244025101/RJ
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
24/07/2024 13:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50522302220244025101
22/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 20:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 14:37

Juntada de Petição
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 13:15

Juntada de Petição
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 22
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/05/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 12:37

Juntada de Petição
22/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 18:21

Concedida a tutela provisória
15/05/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 18:21

Juntada de Petição
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
11/05/2024 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 01:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:50

Decisão interlocutória
30/04/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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