TRF2 - 0014674-57.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDA

CPF *23.***.*79-04

GUERRINO PENNELLA

CPF *07.***.*41-91

AYDA DA SILVA SOARES

CPF *92.***.*36-91

JURANDYR MACACIEL

CPF *29.***.*25-87

ODILEA RAMALHO NUNES

CPF *19.***.*19-20

OSWALDO GINZO DE ALMEIDA

CPF *03.***.*62-87

Advogados

PRISCILA DA SILVA MONCAO

OAB: 228502/RJ

CPF *52.***.*52-60

CAROLINA PEREIRA BICKEL

OAB: 196019/RJ

CPF *23.***.*30-42

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY

OAB: 249769/RJ

CPF *20.***.*72-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014674-57.2013.4.02.5101/RJEXECUTADO: OSWALDO GINZO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570)ADVOGADO(A): FERNANDO NOBREGA MARTINS (OAB RJ137535)ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758)ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO MASULLO (OAB RJ197538)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019)ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769)ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381)EXECUTADO: AYDA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570)ADVOGADO(A): FERNANDO NOBREGA MARTINS (OAB RJ137535)ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758)ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO MASULLO (OAB RJ197538)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019)ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769)ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381)EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDAADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570)ADVOGADO(A): FERNANDO NOBREGA MARTINS (OAB RJ137535)ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758)ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO MASULLO (OAB RJ197538)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019)ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769)ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381)EXECUTADO: ODILEA RAMALHO NUNESADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570)ADVOGADO(A): FERNANDO NOBREGA MARTINS (OAB RJ137535)ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758)ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO MASULLO (OAB RJ197538)ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019)ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769)ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381)EXECUTADO: GUERRINO PENNELLAADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570)ADVOGADO(A): FERNANDO NOBREGA MARTINS (OAB RJ137535)ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758)ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO MASULLO (OAB RJ197538)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019)ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769)ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381)EXECUTADO: JURANDYR MACACIELADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)SENTENÇASatisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte executada, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.  Sem custas e sem honorários.  Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

  • 23/05/2025 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 23/05/2025 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 51

  • 25/03/2025 10:50

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/03/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/03/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 13:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/03/2025 20:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 0014674-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) APELANTE: GUERRINO PENNELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) APELANTE: AYDA DA SILVA SOARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) APELANTE: JURANDYR MACACIEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) APELANTE: ODILEA RAMALHO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) APELANTE: OSWALDO GINZO DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 14/02/2025 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/08/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/07/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22

  • 06/05/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:47

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 29/04/2024 12:42

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/04/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/04/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/04/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/04/2024 16:52

    Despacho

  • 01/11/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2021 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/02/2021 12:32

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB10)

  • 23/02/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 10:19

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00253767720044025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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