TRF2 - 5054427-47.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2025 17:48
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054427-47.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50544274720244025101/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: LUCIA SANTA RITA DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 07/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
08/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054427-47.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50544274720244025101/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: LUCIA SANTA RITA DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 22/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 40 - 22/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
22/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/05/2025 06:46
Juntada de Petição
-
21/05/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2025 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054427-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUCIA SANTA RITA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
14/04/2025 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2025 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
19/03/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/03/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054427-47.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUCIA SANTA RITA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
14/02/2025 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/02/2025 12:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 12:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041888-92.2023.4.02.5001
Manoel Djalma Fraga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02
Processo nº 5016628-78.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Mauricio Tupinamba Lourenco de Araujo
Advogado: Andre Lima de Albuquerque Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 20:40
Processo nº 5020024-03.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Lage e Scarabeli Comercio de Veiculos Lt...
Advogado: Augusto de Andrade Mansur
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 5020024-03.2020.4.02.5001
Lage e Scarabeli Comercio de Veiculos Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2020 10:22
Processo nº 5054427-47.2024.4.02.5101
Lucia Santa Rita da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 06:33