31/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017527-16.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S/AADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:06

Determinada a intimação
16/05/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50175271620204025001/TRF2
12/03/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 6,89 em 12/03/2021 Número de referência: 783954
09/03/2021 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
09/03/2021 16:12

Juntada de Petição
09/03/2021 15:32

Despacho
09/03/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
01/03/2021 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
26/02/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 22:59

Despacho
18/02/2021 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/01/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2020 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
07/12/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2020 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2020 13:47

Juntada de Petição
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
12/11/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/11/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/11/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/11/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/11/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2020 20:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
13/10/2020 18:18

Autos com Juiz para Sentença
13/10/2020 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2020 08:59

Juntada de Petição
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/09/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/08/2020 16:42

Juntado(a)
18/08/2020 12:52

Juntado(a)
17/08/2020 15:33

Juntado(a)
17/08/2020 12:15

Expedição de ofício
13/08/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/08/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 20:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/08/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 07/08/2020 Número de referência: 708897
06/08/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/08/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 22:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
31/07/2020 05:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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