TRF2 - 5064501-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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18/06/2025 16:55
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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14/05/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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28/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/04/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 19:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/04/2025 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2025 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Sentença confirmada - 09/04/2025 18:51:08)
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21/03/2025 10:24
Juntada de Petição
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13/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
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13/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 8 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064501-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/03/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
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12/03/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
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12/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46
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27/02/2025 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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27/02/2025 13:49
Lavrada Certidão
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27/02/2025 13:49
Retirado de pauta
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27/02/2025 12:58
Juntada de Petição
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20/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5064501-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 222
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14/02/2025 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/10/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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10/10/2024 14:54
Juntada de Certidão
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10/10/2024 14:49
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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10/10/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/10/2024 14:32
Despacho
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17/08/2022 17:57
Juntada de Certidão
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24/07/2020 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2020 22:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/07/2020 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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