TRF2 - 5036493-18.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.

CNPJ: 28.000.107/0001-59

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB: 067864/RJ

CPF *81.***.*86-49

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*20-46

THIAGO MAIA SACIC

OAB: 151411/RJ

CPF *98.***.*57-30

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO

OAB: 155400/RJ

CPF *10.***.*33-75

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

OAB: 165953/RJ

CPF *11.***.*02-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2025 10:04

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 03:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 03:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/08/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2025 01:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 01:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 01:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/08/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 19:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/08/2025 17:23

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/07/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>

  • 15/07/2025 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

  • 15/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 11/07/2025 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/04/2025 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/04/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/04/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/03/2025 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2025 20:37

    Juntada de Petição

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 19/03/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/03/2025 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/03/2025 16:44

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 12/02/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5036493-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/02/2025 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 10/02/2025 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/10/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/10/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/10/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2024 14:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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