STJ - 5028368-27.2021.4.02.5101

08/01/2024 17:50

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

16/11/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/11/2023 12:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2263010)

03/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/10/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1070719/2023

26/10/2023 19:34

Protocolizada Petição 1070719/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/10/2023

04/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 228861/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228861 - AgInt no AREsp 2263010 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228861/2023 - AgInt no AREsp 2263010/RJ

20/09/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228861/2023 - AgInt no AREsp 2263010/RJ

07/08/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754359/2023

07/08/2023 16:11

Protocolizada Petição 754359/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

27/07/2023 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls.34/35 se encontra com o prazo de validade expirado, conforme cláusula expressa constante à fl. 35. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de incluir na autuação os advogados e as advogadas constan

26/07/2023 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717913/2023

26/07/2023 18:07

Protocolizada Petição 717913/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

10/05/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/05/2023 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429223/2023

10/05/2023 07:29

Protocolizada Petição 429223/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 228861/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228861/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 228861/2023

22/03/2023 16:11

Protocolizada Petição 228861/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

02/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:50

Não conhecido o agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

28/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

16/01/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/01/2023 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 23:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO