14/06/2024 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
14/06/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/04/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 18:03

Despacho
18/04/2024 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/04/2024 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
17/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
23/01/2024 00:01

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:19

Juntada de Petição
01/12/2022 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/12/2022 17:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
01/12/2022 17:07

Juntada de Certidão
28/11/2022 07:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 17:27

Decisão interlocutória
25/11/2022 10:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/11/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 09:22

Juntada de Petição
24/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/11/2022 18:07

Juntada de Petição
27/10/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 17:39

Recurso Especial não admitido
11/10/2022 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2022 16:20

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/10/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 11:04

Juntada de Petição
10/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2022 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/09/2022 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 12:21

Lavrada Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 29/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5028368-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/08/2022 19:00

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 13:00 Sequencial: 24
02/08/2022 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/08/2022 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
02/08/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/07/2022 11:00

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2022 11:34

Lavrada Certidão
10/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022 Data da sessão: 04/07/2022 13:00:00
10/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5028368-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
09/06/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2022 13:00 Sequencial: 18
09/06/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/06/2022 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
01/06/2022 17:49

Alterado o assunto processual
01/06/2022 17:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
01/06/2022 17:16

Declarada incompetência
27/05/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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