16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048319-41.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EMFOL - EMPRESA DE MINERACAO FONTE LIMPA LTDAADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599)ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740)IMPETRANTE: CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDAADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599)ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) DESPACHO/DECISÃO Diante do retorno dos autos a este juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse.

Na oportunidade, digam sobre os depósitos judiciais vinculados ao processo, que não haviam sido informados nos autos até a presente data.

Não obstante, intime-se a Autoridade Impetrada para cientificá-la do trânsito em julgado da demanda.

Depósito conta 0625 / 280 / 00007468-2:
15/09/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 00:59

Decisão interlocutória
28/08/2025 03:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50483194120204025101/TRF2
23/11/2020 14:59

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
18/11/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/11/2020 20:20

Juntada de Petição
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/10/2020 16:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - APELAÇÃO - 26/10/2020 19:22:19)
27/10/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 14:47

Determinada a intimação
27/10/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
26/10/2020 19:32

Juntada de Petição
26/10/2020 19:25

Juntada de Petição
25/10/2020 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
29/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
19/09/2020 00:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2020 00:17

Determinada a intimação
18/09/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/09/2020 16:54

Juntada de Petição
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
10/09/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/08/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 14:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
28/08/2020 11:43

Autos com Juiz para Sentença
27/08/2020 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/08/2020 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/08/2020 11:15

Juntado(a)
26/08/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 17:51

Determinada a intimação
26/08/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 20:50

Juntada de Petição
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/08/2020 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/08/2020 15:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2020 14:51

Juntado(a)
11/08/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/08/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente
07/08/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 16:24

Juntada de Certidão
07/08/2020 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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