31/07/2025 17:28

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 130 e 131
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 130 e 131
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:50

Indeferida a petição inicial
04/07/2025 09:05

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 115 e 116
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 115 e 116
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
05/05/2025 20:04

Juntada de Petição
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:13

Decisão interlocutória
02/04/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/02/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 75
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003128-80.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: RAI BELFORT SILVA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DEBORA BELFORT SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 75
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 46
31/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/01/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/10/2024 09:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 15:24

Juntada de Petição
02/10/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 13:50

Determinada a intimação
01/10/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 40
27/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32 e 33
23/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32 e 33
10/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento
09/09/2024 22:05

Juntada de Petição
02/09/2024 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2024 14:30

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/08/2024 20:18

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/07/2024 22:15

Juntada de Petição
26/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
24/07/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 08:22

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13 e 14
02/07/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:10

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:40

Juntada de Petição
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2024 12:14

Determinada a intimação
13/05/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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