TRF2 - 5000293-47.2023.4.02.5120

30/08/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025 20:07

Determinada a intimação

04/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025 11:17

Juntada de Petição

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 14:43

Juntada de Petição

05/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 15:28

Determinada a intimação

06/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM01

28/03/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025 08:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/03/2025 17:11

Juntada de Petição

21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025 19:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

03/02/2025 00:00

Intimação

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

05/06/2024 18:08

Concedida a gratuidade da justiça

26/04/2024 18:20

Juntada de Petição

26/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024 06:31

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2024 22:34

Conclusos para julgamento

26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2023 14:34

Conclusos para julgamento

24/10/2023 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EXCLUÍDA

24/10/2023 14:16

Despacho

06/06/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/05/2023 15:30

Juntada de Petição

26/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 14:10

Determinada a citação

24/05/2023 14:13

Juntada de Certidão

24/05/2023 14:10

Juntada de Certidão

24/03/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 22:44

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM01F)

21/03/2023 22:43

Alterado o assunto processual - De: Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada - Para: II/ Imposto sobre Importação

21/03/2023 22:36

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2023 12:22

Juntada de Petição

24/01/2023 19:11

Distribuído por sorteio