17/08/2022 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
17/08/2022 13:42

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade
01/06/2022 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5002207-45.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2022 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 09:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 430
13/05/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
27/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/10/2021 17:53

Juntada de Petição
28/09/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2021 19:28

Distribuído por prevenção - Número: 50052489720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001028-27.2022.4.02.9999

Jose Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sirley Oliveira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5001984-43.2020.4.02.5107

Jeverson Consolacao de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2020 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5015546-20.2018.4.02.5001

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Adriane Pellacani

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5016152-11.2021.4.02.0000

Lucio Flavio Sesti Paz

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5015272-42.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Andrea Manhaes de Oliveira

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 12:21

Exibir Processo