10/09/2025 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
10/09/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
29/07/2025 15:10

Juntada de Petição
28/07/2025 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/07/2025 15:34

Juntada de Petição
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/03/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 17:44

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5095049-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB RJ252041) RECORRIDO: TROCAFONE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SANTANA (OAB SP289528) RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 64
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/11/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/11/2024 17:52

Juntada de Petição - TROCAFONE S.A. (SP289528 - FABIO LUIZ SANTANA)
22/11/2024 17:46

Juntada de Petição
14/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 19:32

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 09:22

Juntada de Petição
17/08/2024 14:28

Juntada de Petição
14/08/2024 18:02

Juntada de Petição
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 12:48

Conclusos para julgamento
06/07/2024 12:52

Despacho
05/06/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 22:44

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:40

Determinada a intimação
15/03/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 14:48

Juntada de Petição
06/02/2024 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
05/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 04/12/2023 15:53:01)
04/12/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 15:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/11/2023 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:30

Decisão interlocutória
11/10/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:08

Decisão interlocutória
22/09/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/09/2023 17:30:00)
22/09/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:16

Juntada de Petição
19/09/2023 17:29

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:37

Juntada de Petição
08/09/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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