TRF2 - 5002316-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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14/05/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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14/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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26/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2025 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002316-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
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10/02/2025 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
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10/03/2021 10:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2021 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2021 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2021 16:09
Retirado de pauta
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08/03/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/03/2021 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2021 13:07
Lavrada Certidão
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18/02/2021 12:23
Lavrada Certidão
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18/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00:00</b>
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09/02/2021 16:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/02/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2021 14:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 31
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06/10/2020 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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