12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 14:30

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5045016-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDERSON DOS SANTOS DANIELEADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte Autora se persiste interesse no prosseguimento da ação no prazo de um dia.

Decorridos, sem manifestação, dê-se BAIXA, e arquive-se o processo, em definitivo.
10/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:20

Determinada a intimação
09/06/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:31

Determinada a intimação
13/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 18:16

Determinada a intimação
01/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/03/2025 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15
28/03/2025 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 12:39

Juntada de Petição
20/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5045016-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ANDERSON DOS SANTOS DANIELE (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 82
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/10/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
15/10/2024 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição
14/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 12:36

Determinada a intimação
14/10/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:09

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 13:12

Conclusos para julgamento
16/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:43

Determinada a intimação
23/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:15

Juntada de Petição
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/07/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:03

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 11:54

Determinada a intimação
02/07/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 20:34

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009092-10.2021.4.02.5101

Humberto Gomes Texeira Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Manuel Mairos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5009092-10.2021.4.02.5101

Humberto Gomes Texeira Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016408-80.2023.4.02.0000

Rosa Maria Amaral Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5005545-79.2023.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Luis dos Santos

Advogado: Viviane Aparecida Lima de Morais

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5005545-79.2023.4.02.5104

Jorge Luis dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo