TRF2 - 5005545-79.2023.4.02.5104

11/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/09/2025 11:09

Determinada a intimação

09/09/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50055457920234025104/TRF2

20/06/2024 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

19/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/04/2024 19:53

Conclusos para julgamento

25/03/2024 13:21

Juntada de Petição

25/03/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024 12:18

Julgado procedente o pedido

29/02/2024 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099929620234020000/TRF2

18/02/2024 10:44

Juntada de Petição

18/12/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099929620234020000/TRF2

06/12/2023 16:58

Conclusos para julgamento

06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/12/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/11/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/09/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/08/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 20:57

Determinada a intimação

13/08/2023 21:50

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 12:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099929620234020000/TRF2

03/07/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023 21:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099929620234020000/TRF2

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 17:06

Determinada a intimação

30/05/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2023 09:22

Distribuído por sorteio