18/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
11/09/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição
09/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
08/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006153-85.2020.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: IRACY RODRIGUESADVOGADO(A): DIANA DE OLIVEIRA LOBO (OAB RJ124183)REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 225 - 02/09/2025 - Remetidos os Autos
02/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229
02/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:25

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
12/08/2025 12:39

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 214
24/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006153-85.2020.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: IRACY RODRIGUESADVOGADO(A): DIANA DE OLIVEIRA LOBO (OAB RJ124183)REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 210 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos
08/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:39

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
23/06/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
23/06/2025 15:10

Determinada a intimação
17/06/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:03

Juntada de Petição
13/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
09/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
01/04/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/04/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/04/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Determinada a intimação
28/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
21/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
21/02/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
03/02/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/02/2025 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006153-85.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) RECORRIDO: IRACY RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA DE OLIVEIRA LOBO (OAB RJ124183) PERITO: ISABELA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 86
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/10/2024 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
30/10/2024 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/10/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/10/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/09/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 630,47 em 24/09/2024 Número de referência: 1231016
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
19/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/09/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/09/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
29/04/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/04/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 07:48

Determinada a intimação
20/03/2024 15:08

Juntada de Petição
18/03/2024 17:36

Juntada de Petição
06/03/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/02/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/02/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/02/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 13:27

Conclusos para julgamento
22/08/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/07/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2023 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:31

Determinada a intimação
18/07/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:30

Juntada de Petição
18/07/2023 12:30

Juntada de Petição
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
31/05/2023 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 63 e 65
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
23/05/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
17/05/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:44

Determinada a intimação
16/05/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2023 15:25

Juntada de Petição
15/05/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:25

Determinada a intimação
09/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
14/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2022 14:27

Conclusos para julgamento
13/12/2021 16:23

Juntada de Petição
17/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2021 19:05

Determinada a intimação
17/10/2021 19:04

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 20:55

Juntada de Petição
13/07/2021 17:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/06/2021 18:52

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2021 21:07

Juntada de Petição
14/06/2021 20:31

Juntada de Petição
14/06/2021 20:30

Juntada de Petição - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
14/05/2021 12:40

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2021 12:33

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2021 12:27

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021 23:44

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021 23:37

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021 23:27

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021 23:15

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 10:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2021 10:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2021 10:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2021 10:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2021 21:37

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2021 19:36

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2021 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2021 16:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
30/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/01/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021 16:13

Determinada a intimação
20/01/2021 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/01/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:18

Determinada a intimação
16/12/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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