TRF2 - 5003042-94.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZENAIDE AUGUSTA ALVES

CPF *12.***.*06-04

Advogados

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB: 091160/SP

CPF *32.***.*91-48

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB: 089827/PR

CPF *15.***.*79-95

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB: 027348/RS

CPF *55.***.*77-00

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

OAB: 244009/RJ

CPF *19.***.*52-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 19:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 16:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/07/2025 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2025 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003042-94.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 364) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ZENAIDE AUGUSTA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 364

  • 04/06/2025 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/06/2025 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/05/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/04/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 21/03/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003042-94.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 346) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ZENAIDE AUGUSTA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/02/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 346

  • 11/02/2025 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2024 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/10/2023 11:37

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/10/2023 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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