TRF2 - 5044798-92.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 13:05
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044798-92.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA DO CARMO ZANAO BRAMBILAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
11/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
11/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
26/05/2025 20:39
Decisão interlocutória
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044798-92.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: MARIA DO CARMO ZANAO BRAMBILAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 14/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 67 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
16/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
28/03/2025 16:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> ESVITJE03
-
28/03/2025 08:20
Transitado em Julgado - Data: 28/3/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044798-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MARIA DO CARMO ZANAO BRAMBILA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
31/01/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
31/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/01/2025 14:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR01G01)
-
28/01/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/11/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 19:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/09/2024 13:20
Juntada de Petição
-
28/06/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:36
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/05/2024 13:30. Refer. Evento 17
-
27/05/2024 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
24/05/2024 09:24
Juntada de Petição
-
15/05/2024 05:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/04/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/04/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/04/2024 20:21
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 20:16
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/05/2024 13:30
-
21/03/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2023 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/11/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 12:09
Determinada a intimação
-
17/11/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022286-81.2024.4.02.5001
Maria Assis de Alencar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02
Processo nº 5002177-31.2020.4.02.5116
Vilma de Souza Santiago
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043489-36.2023.4.02.5001
Elison Savio Carminati
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 15:56
Processo nº 5101761-53.2019.4.02.5101
Uniao
Katia Rodrigues Henriques
Advogado: Loara Francisca de Jesus
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2020 15:38
Processo nº 5101761-53.2019.4.02.5101
Katia Rodrigues Henriques
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2019 15:54