TRF2 - 5043489-36.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 13:04
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2025 10:27
Juntada de Petição
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043489-36.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELISON SAVIO CARMINATIADVOGADO(A): SILVANA SILVA DE SOUZA (OAB ES007235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 62 - 28/03/2025 - Despacho -
05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/06/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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26/05/2025 10:16
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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21/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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21/05/2025 12:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/05/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/03/2025 15:47
Despacho
-
28/03/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
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28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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19/02/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043489-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 685) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ELISON SAVIO CARMINATI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA SILVA DE SOUZA (OAB ES007235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 685
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02/08/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/08/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/06/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/06/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/06/2024 14:22
Julgado procedente em parte o pedido
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24/05/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 12:06
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 23/05/2024 13:20. Refer. Evento 24
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24/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2024 12:07
Juntada de Certidão
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/04/2024 12:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 23/05/2024 13:20
-
24/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/04/2024 17:17
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/04/2024 16:08
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2024 17:09
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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11/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/12/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 14:00
Despacho
-
08/11/2023 12:42
Alterado o assunto processual
-
08/11/2023 12:42
Alterado o assunto processual
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08/11/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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