STJ - 5106022-90.2021.4.02.5101

09/06/2023 08:47

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 216539/2023 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216539 - AgInt no AREsp 2279192 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00216539/2023 - AgInt no AREsp 2279192/RJ

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216539/2023 - AgInt no AREsp 2279192/RJ

13/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/04/2023 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333554/2023

13/04/2023 09:32

Protocolizada Petição 333554/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 216539/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 216539/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216539/2023

20/03/2023 15:23

Protocolizada Petição 216539/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

27/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023 12:30

Conheço do agravo de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2023 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/02/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO