TRF2 - 5106022-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 14:42
Prejudicado o recurso
-
22/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:11
Juntada de Petição
-
21/08/2023 13:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:59
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 08:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2023 18:44
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/01/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 14:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/01/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2023 13:36
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/01/2023 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 10:43
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:19
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2022 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 11:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 25/10/2022 11:06:05)
-
25/10/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/10/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2022 11:08
Juntada de Petição
-
18/10/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 19:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 15:18
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5106022-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 07:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/08/2022 07:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2022 20:48
Juntada de Petição
-
26/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 11:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5106022-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
07/06/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/06/2022 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
-
01/06/2022 18:04
Alterado o assunto processual
-
01/06/2022 17:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
01/06/2022 17:16
Declarada incompetência
-
01/06/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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