TRF2 - 5015101-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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21/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015101-57.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 355) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JULIANO MARINS MARINO ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 355
-
14/02/2025 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/02/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2025 12:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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31/01/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/12/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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28/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2024 17:56
Despacho
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24/10/2024 10:06
Juntada de Certidão
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24/10/2024 09:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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