TRF2 - 5003141-89.2018.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ: 04.065.172/0001-02

WALLACE FERREIRA DE SOUSA

CPF *30.***.*69-80

FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA

CPF *25.***.*13-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/08/2025 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 15:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/07/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003141-89.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: WALLACE FERREIRA DE SOUSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/07/2025 21:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136

  • 01/07/2025 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2025 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/05/2025 18:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/05/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 08:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/04/2025 22:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/04/2025 18:21

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003141-89.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: WALLACE FERREIRA DE SOUSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 19/02/2025 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/02/2025 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/02/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/02/2025 09:20

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2025 11:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/01/2025 16:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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