TRF2 - 5029307-75.2019.4.02.5101

09/05/2025 15:17

Baixa Definitiva

09/05/2025 11:11

Despacho

08/05/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50293077520194025101/TRF2

26/07/2024 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 23:59

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento

12/03/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/02/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2023 11:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2023 11:11

Determinada a citação

07/11/2023 10:27

Alterado o assunto processual

07/11/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 19:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO29F para RJRIO13F)

06/11/2023 19:33

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

06/11/2023 13:40

Determinada a intimação

03/11/2023 20:56

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 20:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134904020224020000/TRF2

06/07/2023 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134904020224020000/TRF2

10/03/2023 10:14

Juntada de Petição

11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2022 19:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134904020224020000/TRF2

22/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 14:22

Determinada a intimação

22/09/2022 14:00

Juntada de Certidão

22/09/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022 10:27

Juntada de Petição

16/07/2019 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

16/07/2019 15:08

Juntado(a)

16/07/2019 13:57

Expedição de ofício

12/07/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

16/06/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/06/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2019 16:50

Despacho/Decisão - de Expediente

10/06/2019 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO29F)

05/06/2019 11:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/06/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

29/05/2019 10:27

Juntada de Petição

24/05/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/05/2019 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2019 23:08

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

17/05/2019 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/05/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2019 10:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2019 21:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019 21:05

Juntada - Peças Digitalizadas

08/05/2019 13:20

Distribuído por sorteio