TRF2 - 5001779-98.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001779-98.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863)REQUERENTE: ALESSANDRO PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863)REQUERENTE: LEANDRO PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/09/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 122 e 123
-
18/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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18/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
18/09/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 12:34
Determinada a intimação
-
17/09/2025 23:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-72 processada no TRF2 com o no. 51760251320254029666/TRF (MARIA APARECIDA DE SOUZA)
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-72 processada no TRF2 com o no. 51760242820254029666/TRF (LEANDRO PAULINO DE SOUZA)
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-72 processada no TRF2 com o no. 51760234320254029666/TRF (ALESSANDRO PAULINO DE SOUZA)
-
09/09/2025 17:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-72
-
09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001779-98.2021.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863)REQUERENTE: ALESSANDRO PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863)REQUERENTE: LEANDRO PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
-
20/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 16:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-72
-
23/07/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
05/06/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2025 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/03/2025 14:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
24/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/02/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001779-98.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) RECORRENTE: ALESSANDRO PAULINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) RECORRENTE: LEANDRO PAULINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
23/04/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2024 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/02/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 23:15
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 50 e 51
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
22/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2023 15:26
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
13/09/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALAIR FERREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
02/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:11
Despacho
-
13/07/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/04/2023 17:22
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 11:20
Juntada de Petição
-
28/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/09/2022 14:31
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2022 09:18
Conclusos para julgamento
-
06/12/2021 21:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2021 06:56
Juntada de Petição
-
06/10/2021 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2021 14:43
Juntada de Petição
-
26/07/2021 12:27
Juntada de Petição
-
20/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 19:37
Não Concedida a tutela provisória
-
07/06/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2021 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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