TRF2 - 5011206-30.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CICERO ROSENDO HENRIQUE

CPF *88.***.*90-54

FABIOLA LOURETE DE SOUZA HENRIQUE

CPF *91.***.*46-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ: 07.021.544/0001-89

BEST CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ: 19.291.018/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/07/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011206-30.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: FABIOLA LOURETE DE SOUZA HENRIQUE ADVOGADO: MARIO CESAR GOULART DA MOTTA (OAB ES014263) AGRAVANTE: CICERO ROSENDO HENRIQUE ADVOGADO: MARIO CESAR GOULART DA MOTTA (OAB ES014263) AGRAVADO: BEST CONSTRUCOES EIRELI AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

    AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 251

  • 02/06/2022 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2022 13:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/05/2022 10:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/05/2022 10:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Trânsito em Julgado - 17/12/2020 10:10:24)

  • 26/05/2022 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/05/2022 15:56

    Despacho

  • 24/05/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 10:10

    Baixa Definitiva - <p><b>Processo Relacionado Não Migrado: </b>50063790820204025001</p>

  • 17/12/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/12/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/11/2020 09:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 16:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2020 16:01

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2020 15:27

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2020 17:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2020 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2020 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/09/2020 01:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2020 22:43

    Juntada de Petição

  • 15/09/2020 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2020 16:36

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 15/09/2020 16:35

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/09/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2020 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2020 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2020 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2020 19:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/09/2020 19:32

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2020 17:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/08/2020 17:04

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/08/2020 15:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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