TRF2 - 5041711-31.2023.4.02.5001

02/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/06/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 08:08

Determinada a intimação

16/04/2025 02:10

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025 08:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

15/04/2025 08:09

Transitado em Julgado

15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025 19:48

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025 00:00

Intimação

20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 332

05/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

04/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

10/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/08/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024 12:24

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2024 17:41

Conclusos para julgamento

08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/01/2024 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023 13:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2023 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 20:27

Concedida a tutela provisória

27/10/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 19:45

Distribuído por sorteio