TRF2 - 5000295-22.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO PEREIRA REGADAS

CPF *14.***.*05-93

Advogados

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB: 006638/AL

CPF *14.***.*88-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:13

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 23:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 10:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2023 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/02/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 10:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/11/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/10/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/10/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 22:01

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2022 08:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 23:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/09/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/08/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/08/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/07/2022 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/07/2022 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2022 21:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50733197720194025101/RJ

  • 07/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 19:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000295-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA REGADAS ADVOGADO: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB AL006638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 12/04/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/03/2022 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/03/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/03/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/03/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/02/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2022 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2022 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2022 21:46

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 16/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2021<br>Data da sessão: <b>27/01/2022 13:00:00</b>

  • 15/12/2021 21:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 10:44

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 10:43

    Juntado(a)

  • 15/12/2021 07:55

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/12/2021 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2021 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 14/12/2021 11:52

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/12/2021 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 21:35

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 29/11/2021 20:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 339

  • 02/03/2021 09:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/03/2021 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2021 22:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2021 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/02/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2021 20:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 01/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2021 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2021 22:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2021 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/01/2021 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/01/2021 12:08

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/01/2021 12:08

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2021 15:36

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB15)

  • 19/01/2021 10:59

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 19/01/2021 00:40

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/01/2021 17:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 19, 9, 4 do processo originário.Número: 50089208220184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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