TRF2 - 5001868-10.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 16:05
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001868-10.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARIA SALETE DA SILVA MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
24/07/2025 01:28
Juntada de Petição
-
15/07/2025 17:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/07/2025 08:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001868-10.2024.4.02.5006/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA SALETE DA SILVA MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
17/06/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/06/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
22/05/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2025 14:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/05/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/05/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/05/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001868-10.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 604) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA SALETE DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 604
-
23/04/2025 14:02
Juntada de Petição
-
28/03/2025 09:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/02/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/02/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/02/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:30
Juntada de Petição
-
19/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
11/02/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001868-10.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 771) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA SALETE DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 771
-
02/08/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/07/2024 11:22
Juntada de Petição
-
15/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 13:26
Juntada de Petição
-
08/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/06/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 16:56
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 14:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2024 16:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/04/2024 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2024 12:52
Não Concedida a tutela provisória
-
11/04/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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