TRF2 - 5004297-05.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO05
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03/07/2025 16:41
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/04/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/04/2025 21:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2025 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004297-05.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: PAULO JORGE DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 28ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELÉM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188
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21/02/2025 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/02/2025 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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18/02/2025 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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08/01/2025 13:36
Juntada de Certidão
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01/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 19:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2024 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB24)
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19/12/2024 17:37
Alterado o assunto processual
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19/12/2024 16:47
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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19/12/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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19/12/2024 16:08
Decisão interlocutória
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19/12/2024 13:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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