TRF2 - 5057489-95.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE TIAGO CORREA

CPF *74.***.*97-42

Advogados

KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA

OAB: 239872/RJ

CPF *81.***.*00-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 22/05/2025 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/04/2025 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057489-95.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDRE TIAGO CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA (OAB RJ239872) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 191

  • 19/02/2025 13:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/02/2025 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/02/2025 00:48

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/12/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 15:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/12/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2024 14:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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