TRF2 - 5003672-13.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/06/2025 18:12
Juntada de Petição
-
10/06/2025 09:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
10/06/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/06/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71
-
27/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003672-13.2024.4.02.5006/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: GUSTAVO LECCO DETTOGNI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 20/02/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/04/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003672-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 614) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GUSTAVO LECCO DETTOGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 614
-
28/03/2025 09:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2025 17:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
20/02/2025 16:51
Juntada de Petição
-
19/02/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003672-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 791) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GUSTAVO LECCO DETTOGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 791
-
19/11/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/11/2024 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
19/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/11/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/09/2024 12:53
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2024 04:24
Juntada de Petição
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2024 16:05
Julgado improcedente o pedido
-
27/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2024 10:20
Juntada de Petição
-
03/07/2024 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/07/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:35
Concedida a gratuidade da justiça
-
14/06/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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