TRF2 - 5004252-43.2024.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ODILON VIEIRA BARBOSA

CPF *79.***.*10-53

Advogados

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB: 006071/ES

CPF *80.***.*30-87

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA

OAB: 036006/ES

CPF *70.***.*87-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/06/2025 22:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 25/06/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004252-43.2024.4.02.5006/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ODILON VIEIRA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 25/04/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 29/05/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2025 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/04/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:00

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004252-43.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ODILON VIEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 503

  • 24/03/2025 15:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 24/03/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2025 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004252-43.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 361) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ODILON VIEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 361

  • 28/01/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/01/2025 09:29

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 17:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2024 11:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/10/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/09/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 12:03

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2024 14:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 17:24

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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