TRF2 - 5008224-36.2024.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO VIEIRA CAMPOS

CPF *03.***.*41-00

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:09

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2025 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2025 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/03/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 16:21

    Determinado o Arquivamento

  • 20/02/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 11:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06

  • 20/02/2025 11:42

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2025 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/02/2025 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/02/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008224-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 794) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROGERIO VIEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 794

  • 22/10/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 22/10/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/10/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2024 03:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 14:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 22:56

    Determinada a intimação

  • 10/07/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/05/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 16:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2024 21:55

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2024 16:11

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 30/04/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:36

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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