TRF2 - 5016155-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

BEN-HUR BRENNER DAN FARINA

CPF *26.***.*49-00

Advogados

VINICIUS FREGONAZZI TAVARES

OAB: 017790/ES

CPF *07.***.*57-64

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.557.305/0001-55

Advogados

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

CPF *57.***.*91-24

ANDERSON FERREIRA FELIS

CPF *84.***.*64-01

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI

OAB: 018234/ES

CPF *11.***.*13-82

HELMA SONALI HABIB FAFA

CPF *04.***.*04-15

JULIA GOBBO AMORIM

OAB: 037025/ES

CPF *71.***.*23-63

STEFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI

CPF *47.***.*43-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 12:46

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 08/05/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2025 15:09

    Retirado de pauta

  • 17/03/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2025 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/03/2025 11:28

    Não conhecido o recurso

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016155-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES PROCURADOR(A): STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI PROCURADOR(A): JULIA GOBBO AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 213

  • 20/02/2025 16:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/02/2025 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/02/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/11/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/11/2024 17:37

    Indeferido o pedido

  • 21/11/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/11/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2024 12:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/11/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2024 17:24

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB22

  • 19/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/11/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> PLANTAO

  • 19/11/2024 17:01

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> PLANTAO

  • 19/11/2024 14:35

    Juntado(a)

  • 19/11/2024 14:29

    Juntado(a)

  • 19/11/2024 14:16

    Remetidos os Autos - GAB22 -> PLANTAO

  • 18/11/2024 12:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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