27/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004054-88.2024.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: GISELLE TOMAZ DA CONCEICAOADVOGADO(A): ALEXANDRA GARCIA FERREIRA (OAB RJ091843) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:58

Determinada a intimação
28/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50040548820244025108/TRF2
05/02/2025 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 76, 77 e 78
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:30

Despacho
12/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 14:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJVRE03F)
09/12/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
09/12/2024 14:54

Alterado o assunto processual
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:24

Declarada incompetência
06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:46

Determinada a intimação
28/11/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:50

Concedida a Segurança
24/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2024 14:36:14)
24/10/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 38
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2024 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01S para RJSPE02F)
11/10/2024 15:22

Alterado o assunto processual
11/10/2024 12:27

Despacho
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
10/10/2024 12:41

Alterado o assunto processual
10/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:37

Declarada incompetência
09/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
25/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 03:23

Juntada de Petição
17/09/2024 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:29

Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 15:18

Juntada de Petição
17/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102844720244020000/TRF2
09/09/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 23:25

Determinada a intimação
09/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01F para RJSPE02F)
09/09/2024 07:11

Alterado o assunto processual
09/09/2024 07:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 21:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102844720244020000/TRF2
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5010284-47.2024.4.02.0000 (TRF2)
25/07/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102844720244020000/TRF2
25/07/2024 12:06

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Óbito de Cônjuge
24/07/2024 16:29

Suscitado Conflito de Competência
24/07/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
18/07/2024 15:09

Alterado o assunto processual
18/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:55

Declarada incompetência
18/07/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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