TRF2 - 5025143-03.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

SILAS ROSA DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*31-91

Advogados

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB: 006071/ES

CPF *80.***.*30-87

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA

OAB: 036006/ES

CPF *70.***.*87-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2025 15:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 07/07/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5025143-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: SILAS ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 11/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 17/06/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/06/2025 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/05/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025143-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 631) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILAS ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 631

  • 28/03/2025 09:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2025 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/02/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025143-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 822) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SILAS ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 822

  • 12/12/2024 19:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/12/2024 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 11/12/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/11/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2024 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2024 08:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2024 16:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2024 16:02

    Determinada a citação

  • 01/08/2024 07:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 21:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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